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Retirada de condição de Ambulância

Retirada de condição de Ambulância
Retirada de condição de Ambulância

Para retirar a condição de ambulância de um veículo, é necessário seguir um procedimento específico que envolve a desinstalação de equipamentos, ajustes no veículo e atualização de documentos. Aqui está um guia detalhado sobre o que é necessário para realizar esse processo:

1. Documentação Necessária

Para iniciar o processo de retirada da condição de ambulância, você precisará dos seguintes documentos:

  • CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) atualizado

  • Nota fiscal de compra do veículo

  • Nota fiscal ou recibo de desinstalação dos equipamentos médicos e sinalização de emergência

  • Requerimento de alteração de características preenchido e assinado (disponível no Detran)

  • Laudo do engenheiro mecânico ou técnico responsável pela modificação, atestando que o veículo está em conformidade com as normas para veículos de passeio ou outra categoria desejada

  • solicitar autorização (na delegacia onde está registrado o veículo ou solicitar o serviço de um despachante).

2. Desinstalação dos Equipamentos

Remova todos os equipamentos específicos de ambulância, incluindo:

  • Macas

  • Equipamentos médicos (desfibriladores, oxigênio, etc.)

  • Sirenes e luzes de emergência

  • Adesivos e sinalização que identifiquem o veículo como ambulância

3. Ajustes no Veículo

Após a desinstalação, o veículo pode precisar de alguns ajustes:

  • Reconfiguração do interior: Remover compartimentos e acessórios específicos de ambulância.

  • Revisão do sistema elétrico: Desconectar ou reconfigurar sistemas que eram utilizados para equipamentos médicos e de emergência.

  • Inspeção de segurança: Garantir que o veículo esteja seguro para uso geral e não tenha modificações que possam comprometer a segurança.

4. Inspeção Técnica

Leve o veículo para uma inspeção técnica em uma instituição acreditada pelo Inmetro para:

  • Verificar a conformidade com as normas de veículos de passeio ou outra categoria.

  • Emitir um laudo de inspeção comprovando a retirada dos equipamentos de ambulância.

5. Procedimentos no Detran
  1. Agendar uma vistoria no Detran: Entre em contato com o Detran do seu estado para agendar uma vistoria do veículo modificado.

  2. Apresentar a documentação: Leve todos os documentos necessários, incluindo o CRLV, laudos técnicos, notas fiscais e o requerimento de alteração de características.

  3. Realizar a vistoria: O Detran irá inspecionar o veículo para garantir que todas as modificações foram feitas corretamente e que o veículo está em conformidade com as normas.

  4. Atualizar o CRLV: Após a aprovação na vistoria, o Detran atualizará o CRLV, removendo a condição de ambulância e registrando o veículo na nova categoria.

Resumo do Passo a Passo
  1. Desinstalar os equipamentos de ambulância.

  2. Fazer os ajustes necessários no veículo.

  3. Realizar uma inspeção técnica e obter o laudo do Inmetro.

  4. Agendar e realizar a vistoria no Detran.

  5. Apresentar a documentação necessária e atualizar o CRLV.

Seguindo esses passos, você poderá retirar a condição de ambulância de um veículo de maneira correta e conforme a legislação vigente.

Mudança de espécie e suas peculiaridades:
1- Troca de carroceria ambulância para outra de espécie CARGA (sem modificação de entre eixos e/ou balanço traseiro) exceto carroceria Furgão

Documentação necessária para realizar a inspeção:

  • Documento do veículo

  • Carteira de motorista do condutor

  • CAT para carrocerias acima de 2002 , declaração de procedência para carrocerias anterior a 2002.

Na substituição de equipamentos veiculares, em veículos já registrados, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal devem exigir a apresentação dos seguintes documentos em relação ao equipamento veicular:

  • CSV;

  • CAT do equipamento veicular; e

  • nota fiscal do equipamento veicular.

§ 1º O documento previsto no inciso II deve ser substituído por comprovação da procedência quando se tratar de equipamento veicular usado ou reformado, fabricado antes de 7 de maio de 2002.

§ 2º A comprovação de procedência de que trata o § 1º deve ser realizada por meio de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, responsabilizando-se civil e criminalmente pela procedência lícita do equipamento veicular.

Atentar aos itens:

  • Deverá ser retirada toda iluminação, sinalização e sonorização de caracterização de veículo de emergência;

  • Deverá ser retirado todos os componentes e equipamentos para atendimento emergencial.

  • Verificar a integridade dos elementos estruturais e da fixação ao veículo

  • Verificar a integridade dos elementos estruturais e da fixação da carroceria ao veículo

  • Verificar o atendimento aos requisitos de iluminação, sinalização.

2- Retirada da condição ambulância para veículo furgão.

Documentação necessária para realizar a inspeção:

  • Documento do veículo

  • Carteira de motorista do condutor

  • ART de algum Engenheiro , para as modificações feitas sem modificação na estrutura do veículo.

Obs: veículos que eram originalmente caminhão e caminhonete e que foram transformados em ambulância, a partir de 27/05/2017 poderão ter a condição de ambulância retirada e alterada para furgão, observando-se que a "marca/modelo/versão" do veículo transformado ficará mantida. Atentar adicionalmente que:

  • Não poderá ser alterada a parte estrutural do veículo já homologado como ambulância.

  • Deverá ser retirada toda iluminação, sinalização e sonorização de caracterização de veículo de emergência;

  • Deverá ser retirado todos os componentes e equipamentos para atendimento emergencial.

  • Verificar a integridade dos elementos estruturais e da fixação ao veículo

  • Verificar a integridade dos elementos estruturais e da fixação da carroceria ao veículo

  • Verificar o atendimento aos requisitos de iluminação, sinalização.

  • Verificar a separação do compartimento de carga e passageiros mediante adoção de divisória entre as referidas regiões do veículo.

Equipamentos Obrigatórios e Proibidos

Espelhos Retrovisores:
  • Verificação dos espelhos retrovisores para garantir que proporcionam uma visão clara e abrangente da parte traseira e lateral do veículo. Devem estar em boas condições, sem rachaduras ou danos.

Limpador e Lavador de Para-brisa e do Vidro Traseiro:
  • Inspeção do funcionamento adequado dos limpadores e lavadores. Exigido que funcione no segundo estágio (velocidade baixa) e no terceiro estágio (velocidade alta).

Para-sol:
  • Avaliação dos para-sóis para assegurar que estão em boas condições e não obstruem a visão do motorista. Devem ser capazes de proteger contra a luz solar direta.

Buzina:
  • Verificação do funcionamento da buzina, que deve ser audível a uma distância mínima especificada pelas normas de trânsito.

Extintor de Incêndio:
  • Checagem da presença e validade do extintor de incêndio, que deve estar acessível e devidamente carregado, com selo de inspeção em dia.

Triângulo de Segurança:
  • Confirmação da presença do triângulo de segurança, que deve ser utilizado em caso de emergência para sinalizar o veículo parado na via.

Ferramentas:
  • Verificação das ferramentas essenciais fornecidas pelo fabricante, como chave de roda e macaco, para manutenções básicas e troca de pneus.

Estepe:
  • Inspeção do pneu sobressalente (estepe) para garantir que está em boas condições.

Encosto de Cabeça:
  • Avaliação dos encostos de cabeça, que devem estar presentes em todos os assentos e ajustados corretamente para proporcionar proteção em caso de colisão.

Sinalização

Lanternas Indicadoras de Direção:
  • Verificação das lanternas indicadoras de direção (setas), que devem funcionar corretamente e ser visíveis de todos os ângulos e da cor laranja.

Lanternas de Posição:
  • Inspeção das lanternas de posição, que devem estar operacionais e visíveis tanto na parte frontal (farolete) quanto traseira do veículo. Veículos que não sai com Led de fabrica estão proibidos de usar esse recurso.

Lanternas de Freio:
  • Checagem das lanternas de freio para garantir que acendem ao pressionar o pedal de freio e são visíveis à distância.

Lanterna de Freio Elevada:
  • Verificação da lanterna de freio elevada (terceira luz de freio), que deve funcionar corretamente em veículos que possuem o dispositivo.

Lanterna de Marcha Ré:
  • Inspeção das lanternas de marcha ré, que devem acender automaticamente ao engatar a marcha ré.

Luzes Intermitentes de Advertência:
  • Checagem das luzes intermitentes (pisca-alerta), que devem funcionar adequadamente para sinalizar emergências.

Retrorrefletores:
  • Verificação dos retrorrefletores, que devem estar presentes e em boas condições para melhorar a visibilidade do veículo à noite.

Iluminação

Faróis Principais:
  • Inspeção dos faróis principais (alto e baixo), que devem iluminar corretamente a via e não estar desalinhados. Veículos que não sai com Led de fabrica estão proibidos de usar esse recurso.

Inspeção Visual:
  • Avaliação visual geral dos sistemas de iluminação para garantir que não há danos ou mau funcionamento.

Faróis de Neblina:
  • Checagem dos faróis de neblina, que devem operar corretamente e melhorar a visibilidade em condições adversas, caso possua. Veículos que não sai com Led de fabrica estão proibidos de usar esse recurso.

Faróis de Longo Alcance:
  • Inspeção dos faróis de longo alcance, que devem proporcionar iluminação adicional para longas distâncias, caso possua. Veículos que não sai com Led de fabrica estão proibidos de usar esse recurso.

Lanterna de Iluminação da Placa Traseira:
  • Verificação da lanterna de iluminação da placa traseira, que deve estar funcional para garantir a visibilidade da placa à noite.

Freios

Freio de Serviço Dianteiro:
  • Inspeção do sistema de freio dianteiro, que deve funcionar corretamente e proporcionar frenagem eficiente. (No pedal)

Freio de Serviço Traseiro:
  • Verificação do sistema de freio traseiro para garantir que está em boas condições e funcional. (No pedal)

Freio Estacionário:
  • Checagem do freio de estacionamento (freio de mão), que deve segurar o veículo em inclinações.

Reservatório do Líquido de Freio:
  • Inspeção do nível e condição do líquido de freio no reservatório, que deve estar dentro dos limites recomendados.

Direção

Alinhamento:
  • Verificação do alinhamento das rodas, que deve estar correto para garantir estabilidade e evitar desgaste irregular dos pneus.

Volante e Coluna:
  • Inspeção do volante e da coluna de direção, que devem estar firmes e permitir controle preciso do veículo.

Eixos e Suspensão

Verificar Amortecedores:
  • Checagem dos amortecedores, que devem estar em boas condições para proporcionar conforto e segurança na condução.

Molas e Batentes:
  • Inspeção das molas e batentes, que devem estar íntegros e sem sinais de desgaste excessivo ou danos.

Pneus e Rodas

Desgaste da Banda de Rodagem (Sulcos):
  • Verificação do desgaste dos pneus, que devem ter sulcos profundos o suficiente para garantir tração adequada. (Mínimo 1,6 mm)

Tamanho e Tipo dos Pneus:
  • Checagem do tamanho e tipo dos pneus, que devem estar de acordo com as especificações do fabricante do veículo. Alteração de diâmetro do roda está sujeito a verificação se extrapola os 3% que a legislação permite. Caso tenha duvida pode fazer o calculo no site https://rodasdeligaleve.com.br/conversao

Simetria dos Pneus e Rodas:
  • Inspeção para garantir que os pneus e rodas estão simétricos e bem balanceados. Pneus no mesmo eixo tem que ser iguais, ou seja, os 2 pneus dianteiros deverão ser iguais e os 2 pneus traseiros deverão ser iguais

Fixação das Rodas:
  • Verificação da fixação das rodas, que devem estar bem presas e sem folgas.

Sistemas Complementares

Portas e Tampas:
  • Inspeção das portas e tampas (como o capô e porta-malas), que devem abrir e fechar corretamente e estar seguras. (verificação da abertura interna e externa das portas)

Vidros e Janelas:
  • Checagem dos vidros e janelas para garantir que estão em boas condições e funcionam corretamente. (verificação do acionamento de cada vidro será feito na respectiva porta, caso funcione só na porta do motorista será reprovado).

Para-brisa:
  • Verificação do para-brisa, que deve estar sem trincas ou danos que prejudiquem a visibilidade.

Bancos:
  • Inspeção dos bancos, que devem estar firmes, sem danos e com os mecanismos de ajuste funcionais.

Para-lamas:
  • Checagem dos para-lamas, que devem estar presentes e em boas condições para proteger contra detritos da estrada.

Chassi:
  • Inspeção do chassi para verificar se há trincas, corrosão ou danos estruturais.

  • Verificação da numeração do chassi, em caso de corrosão ou danos a numeração o veiculo será reprovado.

Placas:
  • Verificação das placas de identificação do veículo, que devem estar legíveis e corretamente fixadas. Em caso de perca da placa será cobrado o Boletim de ocorrência (B.O) do extravio.

Este guia cobre os principais itens inspecionados durante a vistoria de segurança veicular para obtenção do CSV. Manter todos esses componentes em boas condições é essencial para garantir a segurança do veículo e a conformidade com as normas de trânsito.